1 - Excesso de Arrecadação de recursos diretamente arrecadados pela Administração   Direta   Indireta e Fundos

ÓRGÃO

OBJETIVO

VALOR

Vários órgãos em função da demanda)

MP nº 484/2010 para atender às necessidades de suplementação surgidas

33.088.968,00

Secretaria da Educação e da Cultura

MP nº 484/2010 Fortalecimento do Ensino Médio

42.803.000,00

Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN

Incorporação de recursos próprios da Emparn, em função de sua participação e ter sido vencedora do Pregão 317/2009 - Processo 19.000.005587.2009 - promovido pelo Governo do Estado da Paraíba para a entrega de sementes

           1.290.563,89

Tribunal de Justiça

Pagamento de pessoal de exercício anterior

              464.355,83

Sub Total

         77.646.887,72

2 - Adquação de  recursos  em  dotações previstas no orçamento

ORGÃO

OBJETIVO

 VALOR

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

• Adequar os recursos viabilizando o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, nos serviços de reparação das escolas

           9.000.000,00

• Adequar os recursos do Salário Educação na aquisição de equipamentos para as escolas

              700.000,00

• Atender a realização de eventos esportivos

              200.000,00

Procuradoria Geral de  Justiça

recursos destinados  a  preservação do Patrimônio Público

              150.000,00

IDEMA

Recursos destinados  as despesas com a implantação da gestão florestal  e do Plano  Emergêncial  de  Ação Florestal

           5.000.000,00

SEMARH

Treinamento  e  Capacitação  em  Recursos  Hidricos

              800.000,00

CONSEC

Programa  Criança e  Adolecente

              220.000,00

Policia  Militar

Reaparelhamento e  Restruturação  da  PM

              700.000,00

SEEC

Expansão   e  Melhoria da  Rede Fisica Escolar

           3.500.000,00

SAPE

Apoio a  Agricultura familiar

              500.000,00

Secretaria de Tributação

Campanha Cidadão Nota  Dez

           1.644.400,00

Fundação Universidade do Estado do RN

Adequar os recursos para atender as despesas imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades e a necessidade de se promover o empenho e posterior quitação do Programa Projovem Urbano Estadual, fruto do contrato n.º 061/2008 firmado com SETHAS

           1.200.000,00

EMATER

Contrapartida de convênios   compra direta

              666.000,00

Contrapartida de convênios   com  Ministerio de  Desenvolvimento  Agrario Operacionalização da meta 9

           1.107.195,00

Procuradoria Geral do Estado

Pagamento  de  desapropiações e   auxilio transporte

           1.270.000,00

Secretaria de Estado do Turismo

Contrapartida visando a execução do Convênio n.º 727301/2009 - Programa de Qualificação Profissional para o Polo Costa das Dunas nos municípios: Ares, Baia Formosa, Canguaretama, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso

              200.000,00

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Ampliar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Município de Nísia Floresta, visando a criação de vagas no sistema penitenciário

         10.992.147,86

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Pagamento de restituição ao Tribunal de Contas da União, no âmbito do acórdão nº 685/2009, constante dos processos 75676/09-1/PGE e 80278/10-1 SEPLAN 

           1.600.000,00

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

 Recursos do Fundo de Combate a Pobreza - FECOP e BNDES  para atender ao Projeto de Inclusão Produtiva

         10.000.000,00

Fundação  José  Augusto

Conclusão  das   obras da casa de cultura de Alexandria

                25.216,26

Fundação de  Apoio  a  Pesquisa do RN

Despesas com Edital de Publicações e licitação de equipamentos para contrapartida  de convênio CT AGRONEGÓCIO destinado a  pesquisa Tecnológica

              181.000,00

Atender despesas de  equipamentos para contrapartida   do Convênio  UNP/FAPERN

                20.390,00

Secretaria de  Justiça e   da  Cidadania 

Despesas com  confecção de  material gráfico , para realização de campanha igualdade social da  CORDE/CODEM

1.300,00

ORGÃO

OBJETIVO

 VALOR

Instituto de  Assistência Técnica e  Extenção Rural do RN

Atender despesas  para possibilitar a  capacitação e treinamento de pessoal no CENTERN

              228.000,00

Gabinete  Civil

Atender despesas destinadas aos contratos  celebrados  entre  o  Gabinete  Civil e diversas empresas  para os serviços de Manutenção e Funcionamento  do GAC

              520.000,00

CEHAB

Contrapartida do  programa  Habitacional

           1.106.077,91

SEARH

Complementação da  Construção da  Escola de Governo

              953.000,00

EMATER

Complementação do Programa do  Leite  de   Maio  á Dezembro

         33.516.337,18

SETHAS

Complementação do  Programa  do  Leite  no  mês de Abril

              248.000,00

SETHAS/SINE

Contrapartida  de convênio  celebrado entre a SESC/SENAI , para qualificação  profissional

              785.000,00

Contrapartida do Convênio com  SETHAS /SINE /SESC  recursos para   Central do trabalhador  de Natal

           1.719.600,00

SETHAS/SINE

Contrapartida do Convênio com  FUNDEP  

           1.654.000,00

SETHAS

Equipamento  para casa  do Estudante

              527.755,00

EMPARN

Pagamento das bases rurais  do  Estado

              359.248,14

IGARN

Manuntenção e  Funcionamento do IGARN

              300.000,00

IDIARN

Estruturação Fisica  de unidades  estaduais de defesa  e  inspeção agropecuaria

                58.000,00

SAPE

Fortalecer a  infraestrutura  e os  serviços de apoio ao meio rural

                45.000,00

Corpo de Bombeiros Militar

Conclusão das obras do parque de treinamento aquático, aquisição do corpo de bombas e viatura.

              782.000,00

SEDEC

Apoio a  Eventos  Nacionais

              800.000,00

Proadi

         18.000.000,00

SESED

Mordenização  do  Sistema  Estadual de Segurança Publica

           6.000.000,00

Apoio Operacional e Administrativo

           5.313.607,00

IGARN

Manunteção e  Funcinamento

              300.000,00

CEHAB

Programa  de Melhoria  Habitacional

           6.000.000,00

SEJUC

Reestruturação    do Sistema Penitenciario

           3.000.000,00

SEPLAN

Termo de Parceira  com ADESE

              270.000,00

Apoio Operacional

              300.000,00

SETUR/SIN

Viabilizaçaõ das   ações  par realização  da  Copa  do  Mundo -2014 com recursos

         30.000.000,00

SETHAS

Apoio Operacional e Administrativo

           1.000.000,00

SEMARH

Apoio Operacional e Administrativo

              860.000,00

DETRAN

Educação E  Fiscalizaçao  e treinamento

           4.000.000,00

SEARH

Encargos  Gerais  da Administração

           5.000.000,00

Corpo de Bombeiros Militar

Manunteção e  Funcinamento do corpo de  Bombeiros

              457.023,15

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Minimizar os problemas de abastecimento nas Comunidades e construção do Parque de Proteção Ambiental.

           2.691.000,00

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Aplicação de recursos do FUNDEB nas construções e reformas de escolas.

              567.500,00

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Pagamento de restituições de tributos, como IPVA, ICMS e outros, Adequação do elemento de despesa para Constituição ou Aumento de Capital de Empresas.

              235.634,00

Procuradoria Geral do Estado

Superávit por excesso de arrecadação do concurso público do quadro de servidores.

              424.000,00

Empresa Potiguar de Promoção Turística

Promoção de Turismo do RN

              255.000,00

Fundaçâo  Jose   Augusto

Acessibiliade aos  prédios públicos

              270.000,00

contrapartida do Convênio com MINC  para  modernização da  biblioteca Câmara cascudo

              365.453,79

Reforma da  Cidade  da  Criança

           3.000.000,00

Contrapartida  do  convênio para os   Pontos de Cultura já existente no   Estado

              600.000,00

Contrapartida ao  convênio com MINC  para  novos pontos de cultura

              200.000,00

Sub Total

       182.388.885,29

3 - Adequação de  recursos  em  dotações previstas no orçamento

Fundaçâo  Jose   Augusto

Contrapartida ao  convenio com MINC  para o  Programa Agente de Leituras

           1.101.650,00

Produção e  Divulgação  da  Cultura Popular

           1.500.000,00

Festival Agosto de Teatro

              220.000,00

Polícia Militar

Despesas  com investimentos para o Hospital Cel. Pedro Germano

           2.500.000,00

Secretaria  de  Inflaestrutura

Obras do Pro Transporte

           4.500.000,00

RN Urbano e  Social

           6.000.000,00

Complementação  da  obra de ampliação e reforma do  aérodromo  de Caicó

              412.920,27

Iluminação do trecho parnamirim à macaiba

           4.000.000,00

EMPROTUR

Promoção  e  Divulgação  do Turismo

           1.168.000,00

Apoio a  Eventos  Estaduais

           2.200.000,00

Secretaria de  Estado da Saúde

Manutenção  das  Unidades Administrativas   da  Saúde

           2.000.000,00

Modernização  e  Ampliação de infraestrutura na saúde

           6.500.000,00

Manutenção e  Funcionamento e Distribuição de Medicamentos

           7.270.000,00

Atendimento de sentenças judiciais - Aquisição de Medicamentos excepcionais

           4.000.000,00

DER

Programa de  Implantaçaõ e  Pavimentação   de  Rodovias  e  Obras D' artes   Especiais

         40.000.000,00

Pagamento de débitos com a  COSERN

           1.200.420,60

FUNDAC

Manutenção dos Ceduc

3.000.000,00

SEJUC

Assistencia ao Cidadão para  Defesa e  Desenvolvimento da  Cidadania

              300.000,00

Programa  Central do Cidadão

           2.141.993,38

Manutenção e  Funcionamento   e  atendimento alimentar a   população  carcerária

           7.176.295,54

SEARA

Contrapartida de convênios  MDA Nº 704877  e  717896/09

              419.422,40

CEASA

Manunteção de Programas  da  CEASA

           1.800.000,00

EMPARN

Contrapartida  de convênio celebrado com  EMBRAPA

           1.001.040,00

SETHAS/SINE

Contrapartida  do  Programa Pro Jovem

           1.800.000,00

Contrapartida  do  Programa Pro Jovem Trabalhador  do   Gov. Federal

           1.300.000,00

Programa Primeiro Emprego

           2.096.207,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Contrapartida do Terminal  Pesqueiro

           4.245.673,00

Reforma e Ampliação de parque de exposições  agropecuaria de SÃO  PAULO DO  POTENGI

              220.000,00

Programa Garantia  Safra 2009/2010

              910.656,00

Realizações  de  Feiras  e  Eventos

              394.000,00

Construção da  Central de  Comercialização   de  Produtos e   Serviços

              173.940,00

FUNDAÇÃO  UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

Manutenção  e  Funcionamento

              374.000,00

Construção do Edifício para funcionamento  dos cursos de  pós  graduação

              720.000,00

Construção de  salas  de aula

              383.138,84

Reforma, adequação e  construção de auditório  no campus avançado em Patu

              101.959,09

Construção do Edifício para o campus do Seridó e  de  Natal

           3.862.085,30

Construção do Edifício  na FANAT

           1.651.906,38

Equipamento  para montar Laboratório  dos cursos de  Medicina e Odontologia

           1.480.000,00

Sub Total

       120.125.307,80

4 - ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO

ÓRGÃO

OBJETIVO

VALOR

Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Atender despesas dos convênios celebrados entre a SETHAS e o SESC/RN E SENAI/RN, na área de Qualificação Social e Profissional a cargo do SINE

200.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Objetivando a realização de Workshop e assessoria, visando a apropiação da cultura local do Estado do RN, através da participação em feiras e eventos

115.000,00

Polícia Militar

Complementar às despesas de investimentos com a construção e reforma de instalações físicas de unidades da PM

200.000,00

Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

• Despesas de contrapartida ao Programa de Habitação do Estado (Construção)

              600.000,00

• Despesas de contrapartida ao Programa Cheque Reforma (Melhorias)

              250.000,00

Despesas de contrapartida ao Programa Carta de Crédito (Construção)

           1.600.000,00

Fundação José Augusto

Implantação de Casas de Cultura

              470.000,00

Sub-Total

           3.435.000,00

5 - DESPESA DE   PESSOAL

Despesa de  Pessoal

Poder Legislativo

pagamento de  sálarios

3.754.800,00

Poder Judiciario

pagamento de  sálarios

40.017.800,00

Ministerio  Publico

pagamento de  sálarios

4.705.400,00

Poder Executivo

pagamento de  sálarios

98.662.689,19

Administração  Direta

pagamento de  sálarios

84.015.757,19

Administração  indireta

pagamento de  sálarios

14.646.932,00

Sub  Total

147.140.689,19

TOTAL

    530.736.770,00