Foto: Giovanni Sérgio

O deputado Fernando Mineiro, no exercício do seu segundo mandato como deputado estadual, tem trabalhado pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte, atuando em áreas fundamentais como educação, cultura, juventude, meio ambiente, orçamento público, agricultura familiar, economia solidária, dentre outras.

O parlamentar é autor de importantes projetos para Estado. É de Mineiro a lei estadual de registro do Patrimônio Vivo do Rio Grande do Norte, que concede bolsas-auxílio a mestres da cultura popular com mais de 20 anos de atuação no Rio Grande do Norte.

Também é desse parlamentar a lei que reconhece a propriedade difinitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombolas no RN; que cria o Programa Paz na Escola; a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária; Política Estadual do Livro no RN; o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura - PROAPIS; a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado; oficializa a Lingua Brasileira de Sinais no RN, dispõe sobre as penalidades contra a discriminação racial no Estado.

Mineiro é responsável ainda pelo reconhecimento de vários grupos, associações, redes e fundações do Estado como Utilidade Pública.

Veja aqui todos os projetos de lei apresentados por Mineiro