Como está a política de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte? Com o objetivo de responder a esta pergunta, organizações governamentais e não-governamentais se reuniram na manhã desta terça-feira (16), na Assembléia Legislativa do RN, para realizar uma oficina sobre o tema. O produto do encontro é um documento com propostas a serem entregues aos gestores, legislativo e Ministério Público.

O deputado Fernando Mineiro esteve presente ao evento e assistiu às palestras ministradas pelos profissionais que trabalham no combate ou diretamente com as crianças e adolescentes abusadas. A oficina foi organizada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Segundo sua coordenadora, Sayonara Dias, um dos pontos abordados seria o plano estadual que combate esse tipo de agressão. “Vamos fazer a avaliação do plano, que foi escrito para os anos de 2005 a 2007, e ver o que foi feito e o que não foi”, explica.

Na ocasião foi lançado o livro “A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais – Reflexões sobre a responsabilização a partir de dez situações acompanhadas por centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil”.

A publicação expõe dez casos emblemáticos sobre exploração e violência sexual infantil, respeitando o anonimato de todos os envolvidos. As situações foram colhidas de diversas partes do país e tratam da exploração sobre adolescentes, crianças, vindas da família ou de fora dela e, até mesmo, da situação legal dos estrangeiros que abusam crianças no Brasil. A publicação é feita pela ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente.

A oficina faz parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio. Na manhã de ontem foi realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa sobre a data. O 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9970/2000, em memória da violência que vitimou a menina Araceli, 8 anos, em 1973.

Ramilla Souza