Recursos servirão para estímulo à produção editorial; patrimônio vivo garante ainda R$ 150 mil.

A Assembléia Legislativa, em sessão realizada nesta quinta-feira (11), aprovou a concessão de R$ 500 mil para a implantação da Política Estadual do Livro e R$ 150 mil para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado.

Com a aprovação dos R$ 500 mil para a implantação da Lei do Livro Henrique Castriciano, será possível a criação da Política Estadual do Livro no Estado do Rio Grande do Norte.

Para o autor da emenda, o deputado Fernando Mineiro (PT), o dinheiro garantirá que as duas leis alcancem seus objetivos, atendendo à demanda e expectativa dos meios envolvidos. “A verba servirá para que se inicie uma produção editorial no Estado”, explica.

O objetivo da Lei do Livro, segundo Mineiro, "é valorizar os autores locais e contribuir para o hábito da leitura no Estado”.

A Lei do Livro recebeu o nome de Lei Henrique Castriciano, em homenagem ao criador da primeira legislação sobre o assunto no Estado, Lei n.º 145 de 6 de agosto de 1900.

Patrimônio vivo
Os R$ 150 mil destinados à implantação da Lei do Patrimônio Vivo em 2009 darão suporte público por meio de uma bolsa para os mestres da cultura potiguar. Os beneficiados, além da ajuda financeira, terão prioridades na análise de projetos ao sistema de incentivo à cultura.

A idéia é destinar um título de Patrimônio Vivo do Estado do Rio Grande do Norte a pessoas ou grupos que detenham técnicas ou conhecimentos necessários para preservação da cultura tradicional ou popular local.

“Funcionará como um apoio para os mestres da cultura do Rio Grande do Norte. O Estado deve escolher no mínimo 10 artistas locais”, diz Mineiro.