Essencial à vida, mas paradoxalmente, muitas vezes tratada com uma irresponsável desimportância a ponto de se tornar cada vez mais um item escasso, a água tem neste domingo um dia dedicado a ela.

Em Natal, onde ela já registrou um nível de qualidade invejado por todos os países do mundo, a água que deveria ser incolor, inodora e insípida, cada vez mais se apresenta com as cores dos dejetos jogados no rio Potengi (um de nossos principais mananciais), o cheiro do esgoto sem tratamento que polui nosso lençol freático e, por consequência, o gosto imperceptível e perigoso do nitrato, que já pode ser encontrado em análises feitas nas águas de mais da metade dos 135 postos que abastecem a capital, levando risco iminente de contaminação a nada menos que 18 grandes bairros da capital.

“Infelizmente, não há nada para se comemorar neste domingo (22 de março, Dia Mundial da Água). Temos que refletir e nos mobilizar para buscar melhorias na água de beber, na de recreação (balneabilidade) e na água utilizada para descartes (rio Potengi)”, lamenta a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

Segundo ela, análises laboratoriais realizadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) constataram a contaminação por nitrato na água que chega aos bairros de Lagoa Seca, Dix-Sept Rosado, Quintas, Bairro Nordeste, parte do Alecrim, Potilândia, Nova Descoberta, Morro Branco, Lagoa Nova, Nazaré, Bom Pastor, Felipe Camarão, Cidade Nova, Nova Cidade, Pirangi, Jiqui, Gramoré e Pajuçara.

O problema, de acordo com ela, é ainda mais grave nos bairros de Pirangi, Jiqui, Gramoré e Pajuçara. O nitrato é um composto químico decorrente da biodegradação de excrementos humanos (principalmente da urina) e liberado pelas fossas sépticas que ainda resistem na cidade. O composto químico é persistente e se avança rapidamente no aqüífero.

Pela portaria 518/04 do Ministério da Saúde, o teor máximo de nitrato permitido para a água ser considerada potável é de 10mg/L. Entretanto, os poços contaminados apresentam variações entre 14mg/L e até 35mg/L. É o caso da rede de distribuição do bairro Guarapes.

A promotora acrescentou que, no dia 22 de março de 2006, durante um evento em comemoração ao Dia Mundial da Água, realizado na Casa da Indústria, o assunto começou a ser discutido.

Segundo ela, a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Rio Grande do Norte (Arsban), juntamente com técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), apresentou dados de análises da água que revellaram concentração de nitrato acima do permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Gilka da Mata informa que, até o momento, de forma não consensual, atitudes foram tomadas por parte da Caern para resolver o problema. “É preciso, de imediato, concluir as obras das adutoras do Jiqui (zonas Sul, Leste e Oeste) e do rio Doce (zona Norte) para trazer água de boa qualidade das marginais de duas lagoas. É bom esclarecer que, até hoje, o Ministério Público não conseguiu nada de forma consensual junto a Caern. A construção das adutoras foi determinada judicialmente”, citou.

Além de concentrações acima do permitido de nitrato na água, a promotora destacou ainda que outros problemas relacionados ao sistema de abastecimento de água podem ser facilmente observados, como instalações obsoletas, desperdício de água pela própria Companhia em razão dos vazamentos das tubulações, e falta de planejamento do abastecimento de água para a população de Natal de médio e longo prazo.

A promotora Gilka da Mata fez questão de lembrar que na área de saneamento básico, que também é de responsabilidade da Caern, o Ministério Público conseguiu decisão favorável para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Baldo, obra que se arrasta há vários anos e que, segundo a Caern, irá beneficiar cerca de 225 mil habitantes em Natal.

Outra decisão judicial, de acordo com ela, é relativa à conclusão dos sistemas de tratamento de esgotos industriais (do distrito industrial de Natal e Centro Avançado de Macaíba). A promotora de Defesa do Meio Ambiente concluiu dizendo que “em todas as ações a Caern se posiciona na defensiva, uma defesa muito empresarial. A Caern é uma concessionária que presta serviço público essencial à população. O foco maior tem que ser no usuário, e na saúde dele”, finaliza Gilka.

Caern reconhece problema; providências estão em andamento

Em conversa com a reportagem do Nasemana, a gerente de Qualidade do Produto e Meio Ambiente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Paula Ângela Liberato, reconheceu que o problema existe e que a solução mais viável para a Caern é a diluição.

“Utilizamos os reservatórios para realizar a mistura da água contaminada com a água de boa qualidade que vem das lagoas do Jiqui e de Extremoz, e dessa forma fazer a diluição do nitrato. Porém, com o crescimento da população da cidade, aumentou o consumo e a necessidade de explorar essas lagoas, que estão com suas capacidades máximas extrapoladas, não sendo mais suficientes para diluir todo o nitrato existente”.

A gerente de Qualidade do Produto e Meio Ambiente da Caern lembrou que em 2003 a solução encontrada pela Companhia foi a desativação dos poços contaminados. “Essa pratica foi logo sendo extinta devido ao comprometimento do abastecimento de água da cidade”.

Segundo Paula Ângela Liberato, apesar do problema da contaminação por nitrato ainda persistir em alguns poços, do ano passado para cá a Caern registrou uma significativa diminuição nas concentrações.

“Acredito que essa diminuição tenha sido em virtude das boas precipitações pluviométricas. Felipe Camarão e Lagoa Nova tiveram suas concentrações diminuídas”.

Sobre os locais mais afetados pelas altas concentrações de nitrato, ela declara que na zona sul a área mais crítica é Neópolis (engloba conjunto Pirangi, Jiqui e parte de Capim Macio). Já na zona Norte o bairro de Pajuçara é o mais afetado.

Ela afirmou que existem casos de poços que contém água contaminada e que são interligados diretamente na rede de distribuição que chega à casa dos usuários sem qualquer diluição com água de manancial superficial (rio ou lagoa). “É o caso do conjunto Pirangi, na zona Sul, onde a água dos poços contaminados vai direto para a população. Na zona Norte, o bairro de Pajuçara sofre com o mesmo problema”.

A construção das adutoras do Jiqui e rio Doce foram ressaltadas pela gerente de Qualidade do Produto e Meio Ambiente da Caern. “Além de permitir maior diluição da água com nitrato, as adutoras aumentarão a oferta de água para a população”, informa.

As duas adutoras estão em obras e a previsão de conclusão é para o fim do ano. Segundo ela, a Caern já tem estudos sobre alternativas de abastecimento de Natal em médio prazo, através de outros mananciais, como o rio Maxaranguape.

Sem querer polemizar sobre o assunto, Ana Paula Ângela Liberato disse que “em nenhum lugar do mundo existem estudos epidemiológicos que confirmem a relação do câncer com o nitrato. Não há evidências de casos de câncer. Inclusive, estudiosos americanos questionam o valor do nível, pedindo revisão dos atuais 10mg/L, que atualmente é o máximo permitido”.

Efeitos do Nitrato, segundo MP

A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata afirmou que o Ministério Público fez consulta formal ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), e foi informado sobre a probabilidade de riscos de câncer.

Segundo ela, a ingestão de água proveniente de poços que contêm alta concentração de nitrato pode levar o individuo a aquisição de duas doenças graves: metamoglobinemia (conhecida como síndrome do bebê azul) e o câncer gástrico.

A água é considerada potável, quando ela pode ser consumida sem oferecer perigo à saúde do ser humano. E para ser potável, a água precisa obedecer aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde e pelos determinados na Portaria 518/04, do Ministério da Saúde.

A maioria da água que chega às residências da população natalense é extraída do subsolo (do aqüífero), - que está contaminado. - Resultados de investigações feitas pelo Ministério Público constataram que dos 134 poços em atividade na capital, 69 apresentam contaminação por nitrato.

Diretor diz que efeitos de nitrato na água "é mito"

“Apesar de ser muito falado por especialistas que a ingestão de água contaminada por nitrato provoca câncer, não existe até hoje comprovação científica de que isso aconteça”. A declaração é do diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Clóvis Veloso, durante entrevista concedida ao Programa Política RN, da TV Assembleia do Rio Grande do Norte.

“É um mito e por causa disso criou-se em Natal um verdadeiro clima de terror com relação ao uso da água oferecida pela Caern”, confessou.

O diretor presidente assegurou que “a população não corre o menor risco porque nós temos um acompanhamento diário dessa concentração de nitrato e onde não foi possível se corrigir através da diluição, nós desativamos os poços. E essa desativação refletiu na falta de água em alguns bairros”.

Segundo Clóvis Veloso, 37 poços foram desativados, o que representa perda de oferta de água em torno de 1.600 metros cúbicos por hora. Veloso destacou os investimentos feitos pela Caern para resolver o problema da contaminação da água por nitrato.

“A Caern está fazendo investimento da ordem de R$ 17 milhões para trazer mais água da lagoa do Jiqui e diluir com a água contaminada. Isso resolverá dois problemas: aumentará a oferta de água e melhorará a qualidade. Agora, é bom lembrar que o nitrato está na água e não sai facilmente”, afirmou.

Ainda durante a entrevista, ele comentou sobre o saneamento básico de Natal, garantindo que até o final de 2010 Natal terá 60% de saneamento básico. “É importante ressaltar que atualmente a Caern está com um volume muito grande de investimentos.

Na área de esgotamento sanitário, por exemplo, nós temos a obra da Estação de Tratamento do Baldo, que vai despoluir o rio Potengi, evitando o lançamento do esgoto in-natura”, destacou.

Ana Paula Oliveira