A Prefeitura do Natal, por meio de suas secretarias, está trabalhando desde meados de abril deste ano na questão das desapropriações de imóveis para viabilizar as obras da Copa de 2014. Mas o número de imóveis (casas, terrenos, prédios, etc) cadastrados por uma das secretarias da administração municipal já ultrapassa a casa dos 700 - e deverá crescer ainda mais. Considerada como grande problema na maioria das obras, as desapropriações estão previstas para custar mais de R$ 25 milhões dos gastos com as obras de mobilidade urbana a serem feitas em Natal até 2014, visando a Copa do Mundo.
 

Semurb está identificando imóveis passíveis de relocação, como no Km 6 Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press

As áreas que deverão ser desapropriadas, segundo prevêem os projetos de mobilidade apresentados pela prefeitura na semana passada, compreendem trechos próximos ao complexo viário da Urbana, a margem direita da avenida Capitão-Mor Gouveia no sentido oeste-sul e as duas margens da BR-226, compreendendo as avenidas Felizardo Moura e Industrial João Motta (Corredor Estrutural Oeste).

Sem contar as desapropriações a serem realizadas, estas intervenções representam mais de 50% da verba destinada as obras de mobilidade - cerca de R$ 340 milhões. De acordo com o secretário adjunto de planejamento e de obras para a Copa Walter Fernandes, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), as áreas próximas à Arena das Dunas, em Lagoa Nova, não serão atingidas por desapropriações. "Desde o ano passado que os estudos já estão sendo feitos pela prefeitura. O fechamento total no quesito das desapropriações será feito após o levantamento cadastral e a entrega dos projetos executivos, no fim deste mês. Por enquanto não podemos precisar o quanto será gasto exatamente", explicou Walter.

A caracterização das construções (identificação do tipo de prédio, área construída, quantidade de cômodos, localização, etc) está sendo feita há pouco mais de seis meses por servidores da Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Até o momento já foramidentificadas mais de 700 unidades nas regiões que deverão ser desapropriadas ou relocadas. Ainda não há previsão para o fim do levantamento. "Nosso trabalho é realizar esta identificação geral dos prédios e avisar os moradores sobre a situação. O relatório ainda não está previsto para quando será finalizado", explica o titular da Semurb, João Bosco Afonso.

Após ser finalizado, o levantamento será encaminhado para Semopi, que deverá realizar as avaliações de quanto deverá ser pago aos proprietários de imóveis que deverão "dar passagem" as obras de mobilidade urbana. Segundo o projeto de mobilidade apresentado pela prefeitura, o mapeamento completo das áreas deverá ser feito por partes, na seguinte ordem: Complexo da Urbana, avenida Felizardo Moura, avenida Industrial João Motta e avenida Capitão-Mor Gouveia.

A ampliação do número de vias na avenida Engenheiro Roberto Freire, considerada uma das grandes obras de mobilidade urbana para Natal e que será de responsabilidade do Governo do Estado, não passará pelos problemas trazidos pelos mesmos processos que as obras municipais. Segundo a secretaria estadual de infra-estrutura, Kátia Pinto, o projeto não prevê desapropriações. "A ampliação da Roberto Freira não contempla nenhuma desapropriação em qualquer trecho da obra", afirma a titular da Secretaria de Infra-estrutura (SIN).

Travada por problemas com desapropriações, as obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal - que englobam, entre outras, a duplicação da avenida das Fronteiras - ainda não têm previsão para recomeçarem. "Estamos aguardando a posição da prefeitura, se irá nos entregar a obra ou não. Caso resolva entregar, teremos que refazer o projeto e realizar uma nova licitação para que a Caixa Econômica possa financiar a obra", explica Kátia Pinto. A previsão, segundo ela, é de que as definições possam sair até o fim de setembro.