O Ministério das Comunicações (MiniCom) está recebendo inscrições para habilitação de rádios comunitárias. A iniciativa contemplará 86 municípios de 19 estados do país, e o cadastro pode ser efetuado até o dia 23 de fevereiro de 2011, através de preenchimento de formulários disponíveis no site www.mc.gov.br.

De acordo com o regulamento, associações e fundações interessadas devem enviar um conjunto de documentos e pagar taxa de inscrição no valor de R$ 20. Após o final do aviso, o MiniCom realizará análise jurídica e técnica das entidades. Para obter mais informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom pelo endereço eletrônico  ssce.atendimento@mc.gov.br ou pelos telefones (61) 3311-6592, 3311-6594 e 3311-6177.