Um programa habitacional do governo federal que visa diminuir 14% do déficit de 7,2 milhões de moradias, o “Minha Casa, Minha Vida”, começa a ter os primeiros potiguares beneficiados: parnamirinenses. O convênio que viabilizará o primeiro empreendimento do Rio Grande do Norte será assinado nesta sexta-feira, às 11h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim, no Centro.

Cerca de 4 mil pessoas, com faixa salarial entre 0 e 3 salários mínimos, serão beneficiadas, com a construção dos dois empreendimentos no bairro Vale do Sol. Os residenciais Waldemar Rolim e Nelson Monteiro disponibilizarão um total de 848 apartamentos, um investimento superior a R$ 34 milhões.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Homero Grec, para viabilizar a construção dos apartamentos, a Prefeitura de Parnamirim isentou o Imposto Sobre Serviço (ISS) e a outorga onerosa, garantido a redução dos custos da obra. “Além disso, parcelamos o Imposto Sobre a Transmissão Intervivos (ITIV) em 15 meses”, disse.

A Prefeitura de Parnamirim, revelou Grec, também fará obras de infra-estrutura na área externa ao empreendimento, como a pavimentação do acesso, assim como garantirá tramitação da documentação em regime de prioridade junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur).

Em Parnamirim, mais de 16 mil pessoas se inscreveram no “Minha Casa Minha Vida”. O secretário ressaltou que as 848 famílias beneficiadas serão selecionadas com base em critérios técnicos. “O decreto que regulamentará a metodologia de seleção deverá ser publicado até dezembro deste ano. A escolha será baseada nos indicadores sociais e é importante lembrar que a seleção dos candidatos será realizada pela Caixa Econômica Federal”, afirmou o secretário.

Minha Casa, Minha Vida

Os 848 apartamentos serão construídos em dois condomínios fechados. São 53 blocos, com 16 apartamentos cada, sendo quatro por andar. Cada apartamento terá 45 metros quadrados e contará com sala, cozinha, banheiro e dois quartos. O valor é de R$ 41 mil, dos quais R$ 17 mil serão subsidiados pelo Governo Federal e o restante financiado pelo prazo de 10 anos. A prestação ficará entre R$ 50 e R$ 139.

*Com informações da Prefeitura de Parnamirim