Com delegados de 125 dos 167 municípios do  Rio Grande do  Norte, a 4ª Conferência Estadual das Cidades discute até amanhã, no Hotel Praiamar, Via Costeira, a implementação de políticas públicas nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade urbana.

O deputado Fernando Mineiro participou da abertura do evento na noite da última quinta-feira, 22.

“A maior dificuldade dos municípios é quanto à obtenção e gestão de recursos para a elaboração dos planos diretores”, diz o secretário executivo do Conselho Estadual das Cidades, José Ivan Pinheiro.

Além disso, Ivan Pinheiro informa que as prefeituras, principalmente nos médios e pequenos municípios, também têm deficiência de recursos humanos para elaborar projetos executivos: “Às vezes os projetos são apresentados, mas não tem a qualidade que o Ministério das Cidades exige”.

Pinheiro informou que 42 municípios deixaram de fazer conferência municipal e, por isso, não elegeram delegados para a Conferência Estadual. Segundo ele, outro problema dos municípios é a ausência de uma gestão democrática, pois em alguns casos existe o conselho formado, mas na prática não estão organizados. Em nível estadual, segundo ele, o Conselho foi criado em julho e em outubro de 2009 passou a funcionar.

Para a 4ª Conferência Estadual das Cidades foram eleitos 354 delegados, que foram acrescidos de 26 delegados natos (conselheiros do ConCidades/RN) e  70 convidados  escolhidos pela Comissão Preparatória Estadual, o que resulta no total estimado de   450 participantes. Depois da realização  da Conferência Estadual, as propostas serão encaminhadas para a Coordenação Executiva Nacional da 4ª Conferência Nacional das Cidades, Conselho Nacional das Cidades - ConCidades e ao Governador do Estado, com as recomendações aprovadas, bem como serão divulgadas essas recomendações junto aos municípios que participaram do processo de Conferência, ou seja, realizaram a etapa municipal.

O Rio Grande do Norte participará com 44 delegados da Conferência Nacional, a se realizar de 19 a 23 de junho, em Brasília.

Pinheiro informa que os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, cujo lema “Cidade para todos com gestão democrática, participativa e controle social”.