O mandato do deputado Fernando Mineiro participou, através do assessor Jair Macedo, das primeiras inscrições estaduais que tornam os agricultores familiares empreendedores. O processo, baseado no Decreto 21.401, de 18/11/2009, facilita a venda da produção familiar. As inscrições foram feitas nesta terça-feira (13), na EMATER, em Natal. Francisco Cassimiro de Farias, Marcelo Soares de Oliveira e João Marques de Farias foram os primeiros beneficiados.

O processo traz três grandes benefícios para os pequenos produtores: autonomia na comercialização de seus produtos; maior rentabilidade, melhor qualidade de vida; ampliação do mercado.

De acordo com o assessor Jair Macedo, a proposta é que a partir desta quinta-feira (15), todo e qualquer agricultor já possa fazer sua inscrição. Para isso, os produtores deverão dirigir-se à EMATER, com sua documentação pessoal e Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar).