Criar uma política pública de incentivo à leitura de livros de autores potiguares. Esse é um dos objetivos da Lei do Livro, de autoria dos deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PMDB), que foi aprovada na quarta-feira passada durante o Projeto Assembléia Itinerante, no município de Macaíba. A lei espera a sanção da governadora Wilma de Faria para entrar em vigor. A elaboração da lei contou com a contribuição da União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte (UBE-RN) e faz uma homenagem a Henrique Castriciano, autor da primeira lei desse gênero no Estado, datada de 1900.

A lei teve como base propostas similares que já estão em funcionamento no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. ‘‘O Rio Grande do Sul foi quem primeiro aprovou uma lei desse tipo, hoje o mercado interno deles é fantástico. Hoje o principal consumidor das obras de autor gaúchos é o próprio gaúcho, eles compram a literatura deles mais do que eles compram a literatura do restante do país. Eles consomem livros de autores gaúchos como o baiano consome o axé music’’, compara o escritor e ex-presidente da UBE-RN, Lívio Oliveira que participou ativamente da elaboração da referida lei.

O deputado Fernando Mineiro lembra que a lei criará uma política pública de produção, editoração, distribuição e comercialização do livro, ‘‘no Brasil e não existe uma tradição do estado tomar para si uma política de estímulo à leitura. Com essa legislação nós queremos garantir um plano que irá trabalhar a edição, aquisição e divulgação do livro, além da ampliação dos espaços para ele, como as bibliotecas, em especial as escores’’, afirma e complementa, ‘‘quero que o livro tenha uso, pois não adianta existir como enfeite, ele tem que ser utilizado’’.

A lei traz uma série de diretrizes de trabalho que irão definir os planos anuais de difusão do livro, para isso a legislação precisa entrar no orçamento do Estado. Entre as diretrizes estão a promoção de eventos literários, a elaboração de um programa escolar que trabalhe as obras junto à educação, projetos de incentivo aos professores para que eles conheçam os autores potiguares, atualizar o acervo das bibliotecas, entre outros. ‘‘A leitura é um hábito, não acho que a lei mude a situação, mas acho que contribuirá para mudar. Queremos que a população conheça e leia os autores potiguares e que esses autores sejam adotados pelo vestibular. Não quero paternalismo, quero qualidade’’, encerra.

O projeto fomentará o desenvolvimento cultural, a criação artística e literária, reconhecendo o livro como instrumento de formação educacional. Ela ainda cria o Plano Estadual de Difusão do Livro, que será elaborado a partir de debates com a sociedade e representantes da área educacional e do poder público.1)