Após perícia técnica, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama de Brasília confirmou que o condomínio Buena Vista, às margens da BR-101, em Nova Parnamirim, localiza-se em área de dunas e apontou pelo menos 14 impactos ambientais negativos e permanentes associados à implantação do empreendimento.

Segundo o parecer do Ibama, encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, a área do condomínio constitui-se “Área de Preservação Permanente”, nos moldes da legislação ambiental vigente.

Os peritos do Ibama também correlacionaram as obras de implantação do empreendimento à degradação observada na área de proteção ambiental do rio Pitimbu.

“...Pode-se afirmar que os problemas de erosão detectados no entorno do empreendimento decorrem da interação de diversos fatores, dentre os quais se destacam a remoção de cobertura vegetal no local e, possivelmente, as obras de infra-estrutura associadas ao condomínio Buena Vista - terraplanagem e aumento do escoamento superficial do terreno”, destaca trecho do parecer.

Os 14 impactos ambientais negativos e permanentes associados à implantação do condomínio apontados pelo Ibama são: diminuição das taxas permeáveis do terreno; processos erosivos decorrentes das obras de terraplanagem e compactação do solo; descaracterização do relevo característico de cordão de dunas; ocorrência de erosão em dunas e assoreamento do rio Pitimbu; sensação de aumento na temperatura provocada pela remoção de cobertura vegetal; modificação da dinâmica dos ecossistemas locais; danos nas estruturas das residências adjacentes à área do condomínio; além do comprometimento do sistema de abastecimento de água dos municípios, uma vez que o rio Pitimbu abastece a lagoa do Jiqui, um dos principais reservatórios para o abastecimento público de água de Natal.

Itaércio Porpino