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15.03.2010

Hoje é o Dia Mundial do Consumidor

O dia 15 de março foi escolhido como sendo o Dia Mundial do Consumidor, quando em 1962, John Kennedy – então presidente dos EUA, enviou ao congresso uma mensagem reconhecendo os direitos dos consumidores. Mas da assinatura até se tornar realidade foram longos anos. No Brasil, até 1990 não existiam leis específicas para os consumidores. Hoje, porém, as pessoas já estão bem mais conscientes de seus direitos.

Levando em consideração que consumidor é toda pessoa física –indivíduo – ou jurídica – empresa, associação ou qualquer outra entidade – que adquire um produto ou serviço para uso próprio, o assunto deveria ser tratado com maior atenção, pois todo ser humano é de alguma forma consumista.

Como apesar das leis, os problemas ainda existem, para auxiliar os cidadãos, quando estes têm problemas com empresas e prestadores de serviços, foram criados os órgãos de defesa do consumidor, considerados como importantes aliados nesta luta. Os Procons (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) são sem dúvida o mais famoso deles. Existe em todos os Estados, no entanto, as estatísticas apontam que eles estão instalados em apenas 10% dos municípios brasileiros.

O principal objetivo do órgão é promover a conscientização sobre os direitos dos cidadãos e, quando ocorre prejuízo, promover um acordo entre este e a empresa. Além disso, o órgão realiza fiscalização de denúncias de irregularidades e a aplicação de sanções às empresas.

 

Tags: Notícias

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Comentários

  • Carlos Sampaio postado em 16/03/10 - 10:32

    olá otima iniciativa

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