A Assembleia Legislativa realizou hoje (quarta) pela manhã uma audiência pública, proposta pelo deputado Fernando Mineiro, para debater sobre o Programa de Alimentos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Em discussão o que será servido em breve nos refeitórios das escolas públicas de todos os municípios do Rio Grande do Norte: produtos da terra, oriundos dos produtores rurais.

O Governo Federal aprovou uma lei em julho deste ano que destina pelo menos 30% dos produtos destinados à alimentação nas escolas e determina que estes produtos devem ser originados na agricultura familiar, em especial nos assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

A principal vantagem da nova legislação é o consumo de alimentos mais saudáveis, da própria região, além do aumento da renda dos agricultores. Hoje, a compra dos produtos destinados à merenda escolar é feita por licitação. Com a mudança, os municípios poderão comprar também diretamente dos produtores locais.

A audiência na AL contou com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN - FETRAF, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetarn), Federação dos Municípios do RN (Femurn), União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sesan/MDS).

Repercussão positiva entre produtores

Em Macaíba, a Cooperativa de Beneficiamento da Mandioca da comunidade quilombola Capoeiras está buscando ser contemplada com a lei federal. O presidente Manoel Batista dos Santos está esperançoso. "Produzimos de seis a oito mil quilos toda semana, temos um contrato com a Conab, vendemos em feiras e armazenamos certa quantidade. Com esta lei poderemos expandir ainda mais a nossa produção", afirma.

Entidades como esta cooperativa, entre outras associações e sindicatos, vão oferecer produtos como goma, sequilho, bolo de mandioca, milho, batata-doce, jerimum e farinha para merenda escolar das escolas municipais e estaduais. "Nossos agricultores estão prontos para alimentar todas as escolas que precisarem em nosso município", garante o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Santo Antônio do Salto da Onça, Dário Fortunato da Silva.

Alunos se alimentarão melhor

Não só os produtores rurais se beneficiaram com a nova lei. A nutricionista Kércia Bezerril de Carvalho, que trabalha na Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, explica que os principais beneficiados serão os estudantes das escolas públicas. "Em Parnamirim já incentivávamos muito a oferta de produtos regionais. Oferecemos mais de cinquenta cardápios", disse.

Kércia defende que a funcionalidade na oferta da merenda e a obrigatoriedade que a lei traz vai proporcionar uma alimentação mais saudável. "Comendo diariamente produtos como batata-doce, jerimum, cenoura e couve verde, que são ricos em betacarotenos, os precursores da vitamina A no organismo, os alunos ficarão mais dispostos", explica. A representante da secretaria de Parnamirim destaca que, além de gerar emprego e renda para os produtores, ganham a educação dos municípios e a saúde das crianças e adolescentes.

Publicado no Dia 16/09/2009