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25.08.2009

Famílias quilombolas ganham direito à terra

A dona-de-casa Elma Cristina Gomes de Lima, 25 anos, perdeu as contas de quantas noites passou sem dormir com meda que sua casa caísse, por causa da estrutura comprometida. Seus dias de medo estão chegando ao fim. Elma está entre as 10 famílias contempladas pelo governo do estado com a construção de casas populares na comunidade quilombola Moita Verde, em Parnamirim.

Para que as unidades pudessem ser construídas, a governadora assinou ato de concessão do direito de uso real do local. Na prática, de acordo com a líder comunitária Silvana Rodrigues, o ato assegura a legalização de Moita Verde. "As comunidades quilombolas não têm escritura, mas sim titulação coletiva. Agora, com esse documento, podemos receber as casas".

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Damião Pita, afirma que a regularização permite que "futuramente sejam construídas outras unidades habitacionais no local".

A notícia de que seria contemplada com uma casa nova foi recebida por Elma com alegria. "É muito difícil eu dormir uma noite em paz, sem preocupação. No inverno são as chuvas. Outro dia acordei e vi que a instalação elétrica estava soltando umas faíscas. É muito complicado viver assim. Ainda não sei como essa casa resistiu durante tanto tempo". A dona-de-casa Josivânia Marques, 20, que mora o marido e os dois filhos numa casa sem reboco, emprestada pela sogra há quatro, recebeu com entusiasmo a notícia da construção das moradias. "Foi uma felicidade".

Segundo a líder da comunidade, Silvana Rodrigues, a chegada das unidades habitacionais em Moita Verde será uma espécie de "prova" para algumas pessoas residentes no local que não acreditam nos direitos conquistados pelos remancescentes de quilombos. "Sempre conversamos, explicamos os direitos conquistados, mas mesmo assim muitos não acreditam. Precisam de algo material para ter a comprovação".

A partir de 2003, na opinião de Silvana, é que a situação dos quilombos espalhados pelo país começou a mudar. Com o decreto 4.883, que regularizou as comunidades (assinado pelo presidente Lula), outros quilombos já receberam obras do governo.

A comunidade Moita Verde existe desde 1850. Silvana explica que não houve critério específico para decidir quais famílias seriam beneficiadas. "Fizemos uma reunião com os moradores e discutimos quais famílias necessitavam de uma casa. Todos concordaram".

Reportagem - Erta Souza

Fonte: Diário de Natal

Tags: Igualdade racial

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