Em decreto publicado nesta quinta-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina a criação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário - SCJS. A finalidade do sistema é a de favorecer a prática de preço justo para quem produz, comercializa e consome; divulgar e subsidiar os empreendimentos de economia solidária, além de difundir o conceito de 'comércio justo e solidário'.

Segundo o decreto, comércio justo é uma prática pautada nos valores de justiça social e solidariedade e realizada pelos empreendimentos econômicos solidários.

Confira o decreto