Como parte da programação da 9ª Sessão do Comitê para Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação (CRIC9), o Brasil apresentou, na ultima quarta-feira, 23, sua experiência e os resultados da implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAN-Brasil. A atividade "Combatendo a Desertificação pela Gestão de Cooperação e Mainstreaming – Lições Aprendidas do Brasil para a UNCCD" aconteceu na sala Nelson Mandela, BMZ.

O objetivo é demonstrar a importância de uma ampla articulação entre governo, cooperação internacional e sociedade civil para a elaboração e execução de ações voltadas para o combate a desertificação, adaptação e mitigação dos efeitos das secas. Nesse contexto, questões como a formatação de parcerias e mobilização de recursos financeiros para o manejo sustentável da terra serão abordadas sob diferentes perspectivas.

Devido ao tamanho do país e a sua estrutura federal, a implementação do PAN-Brasil, lançado em 2004, envolve o trabalho articulado do governo federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social (MDS), da Integração Nacional (MI), e de Minas e Energia (MME), e foi planejada desde o início em cooperação estreita com os estados afetados pela desertificação e sociedade civil. O IICA e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GTZ) também acompanharam este processo desde o início, e após a elaboração do plano, focaram na sua implementação nos estados.

“Queremos combater a desertificação a partir de ações produtivas que promovam o desenvolvimento local com inclusão social e sustentabilidade ambiental, cada uma dessas instituições tem o seu papel imprescindível nesse processo”, disse o ponto focal nacional de Combate a Desertificação do MMA, Francisco Campello.

Iniciativas como essas projetaram o País a uma posição protagônica no cenário internacional. “O Brasil tem boas práticas no combate a desertificação. Isso chama a atenção da comunidade internacional, que se interessa pela transferência de conhecimento nessa área”, afirmou o Campello.

A preocupação do País com o tema no contexto nacional e especialmente em âmbito internacional é tamanha que o MMA tomou a decisão de criar uma diretoria específica para o combate a desertificação e recuperação de áreas degradadas. O departamento tem como missão promover a articulação para implementação do PAN – Brasil e dos Programas Estaduais, e estreitar as ações com os principais parceiros do Brasil, em âmbito internacional: países de língua portuguesa, países árabes, países membros da UNCCD, América Latina, e Portugal. “A ideia é que o Brasil tenha uma participação mais efetiva no cenário internacional”, completou.

Participam da atividade, Francisco Barreto Campello, ponto focal nacional, Liduina Carvalho Costa, ponto focal estadual, Paulo Pedro de Carvalho, representando a sociedade civil e Fernando Mineiro, representando os parlamentares.