O projeto que amplia o índice de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 5% para 11,85% foi aprovado ontem por unanimidade durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. Marcada para às 16h, a sessão só foi iniciada às 18h40, porém em pouco mais de 30 minutos os deputados aprovaram o crédito suplementar solicitado pelo governo do estado em 19 de abril.
 

Parlamentares levaram 30 minutos para aprovar projeto do governo Foto: Daiane Nunes/DN/D.A Press

Antes da aprovação, a intensa movimentação na Assembleia chamava a atenção. Divididos em pequenos grupos, os deputados entravam e saíam do plenário para discutir o assunto. Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Wober Júnior (PPS) comandaram a negociação com a oposição para que o projeto pudesse ser aprovado. Ao que parece o esforço valeu a pena.

Além dos 6,85% solicitados pelo governo do estado, foi aprovada a emenda substitutiva apresentada pelo relator José Adécio (DEM) da Comissão de Fiscalização e Finanças em que são fixados os percentuais para áreas específicas. Para gastos com pagamento de pessoalserão destinados R$ 256 milhões (3,47%); para o programa do leite ficou acertado R$ 34 milhões (0,46%); para as duas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE's), recém criadas nos municípios de Assu e Macaíba, a quantia de R$ 21,4 milhões (0,29%); para investimentos na educação foram disponibilizados R$ 20,7 milhões (0,28%); para o setor de saúde foram estabelecidos R$ 29,5 (0,40%) e para a livre aplicação o governo foram estabelecidos R$ 144,1 milhões (1,95%). Apesar de os deputados terem engessado o percentual solicitado pelo executivo, os da base governista conseguiram aprovar a emenda aditiva apresentada por Mineiro em que foram incorporados ao orçamento os convênios firmados com a União no valor de até R$ 100 milhões e o saldo de balanço patrimonial de 2009 de todos os poderes.

Com o objetivo de fortalecer o trabalho desempenhado pelos deputados da base governista, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) ligou para diversos deputados na tentativa de mostrar a importância de aprovação do crédito suplementar. Ao ser informado sobre a aprovação da margem de remanejamento, o governador comentou: "Prevaleceu o bom senso. Eu sempre confiei no espírito público dos nossos deputados e essa aprovação demonstra o amadurecimento da classe política potiguar. Essa vitória não é apenas do governo, mas principalmente de toda a população do Rio Grande do Norte, já que muitos serviços básicos estavam ameaçados por esse impasse".

Orçamento de 2011 em discussão

Com a aprovação do projeto de lei que amplia a margem de remanejamento do OGE em 6,85%, os deputados se debruçam agora na discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A Assembleia Legislativa só entra em recesso após votar a matéria. A expectativa nos bastidores é que o recesso parlamentar seja iniciado em 1º de julho.

O deputado Fernando Mineiro (PT) foi um dos que apresentou emendas ao projeto da LDO que tramita na Assembleia desde a segunda quinzena de maio. Três delas tratam da questão da transparência orçamentária e da participação na elaboração do orçamento e a outra indica que a programação de investimentos de todos os órgãos do poder executivo deve levar em consideração os desequilíbrios regionais no Rio Grande do Norte. O relator da matéria é o deputado José Dias (PMDB), porém o parlamentar ainda não entregou o parecer. "Estava previsto que o relatório fosse apresentado na última terça-feira", disse Mineiro.

Reportagem - Erta Souza