O Programa Território da Paz - Segurança Sustentável em Ponta Negra é um projeto piloto desenvolvido pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) em parceria com a UFRN. Seu objetivo é contribuir para a formação de políticas públicas com base na prevenção. Para discutí-lo será realizada, no próximo dia 9, uma audiência pública, às 15h, na Câmara Municipal de Natal.

Leia abaixo texto produzido pelo Conselho Comunitário de Ponta Negra sobre o assunto:

"O bairro de Ponta Negra, sobretudo a Vila de Ponta Negra, vem passando por profundas e aceleradas transformações urbanas, sociais, comerciais, culturais e turísticas. Principal cartão postal de Natal, o bairro/praia abriga não só o mar e o Morro do Careca, mas também as tradições de uma comunidade originalmente formada por rendeiras, agricultores e pescadores, que com o passar dos anos acolheu gente de todo o Brasil e do Mundo.

Justamente para propor um desenvolvimento/progresso integrado e integrante, que valorize a auto-estima da população e promova uma real inclusão social, a comunidade (Movimento Filhos de Ponta) em parceria com a UFRN e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), grupo ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, estão trabalhando desde julho na formatação do “Programa Território de Paz – Segurança Sustentável em Ponta Negra”.

A intenção do Programa, que também inclui entre os parceiros a Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal, Justiça Federal e as Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha), e ainda pretende envolver a Secretaria de Defesa Social do Município, de Meio Ambiente e Urbanismo, de Limpeza Pública, Secretarias de Educação e de Esporte e as Fundações de Cultura, é promover atividades estruturadas e estruturantes que busquem uma transformação social concreta, que possa – em curto prazo – minimizar, principalmente, a violência no bairro.

A iniciativa prevê ações educativas, culturais, esportivas, ambientais, de lazer e qualificação profissional, considerando toda a complexidade urbana da Vila de Ponta Negra: o bairro ainda preserva características de cidade do interior (onde as pessoas se encontram nas calçadas), com ruas estreitas e poucas calçadas, tem comércio desenvolvido e vocação para o turismo, problemas de agressão ambiental, é celeiro do que resta de cultura popular em Natal, onde casebres são vizinhos de mansões e não há locais para o lazer público, as poucas praças estão deterioradas e são comuns os casos de prostituição/turismo sexual entre as jovens do bairro, que também concentra altos índices de violência ligada ao tráfico e consumo de drogas (sobretudo o crack).

Portanto, a partir da identificação dessas demandas/necessidades e da proposição de soluções práticas e perfeitamente aplicáveis, aliadas a necessidade de se implantar e regulamentar o Plano Setorial de Ponta Negra e a Área Especial de Interesse Social na Vila de Ponta Negra (dois pontos aprovados no novo Plano Diretor de Natal), entendemos ser nosso dever debater o “Programa Território de Paz” com toda Natal através de Audiência Pública, pois a meta é criar um projeto piloto eficiente capaz de transformar, prevenir e desenvolver, servindo como bom exemplo a ser seguido por outras áreas/bairros da cidade – inclusive e em outros municípios do Brasil."