A Audiência Pública "Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário", proposta pelo deputado Fernando Mineiro, acontece hoje (23), às 9h no auditório da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. O objetivo do evento é ampliar o conhecimento e conscientizar a instituições públicas e privadas e entidades de trabalhadores e patronais quanto à doenças e acidentes de trabalho.

A audiência também visa gerar intervenções no processo de trabalho, saúde-doença e transformações das condições geradoras de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

O público-alvo é Sindicatos de Trabalhadores e Patronais, CERESTs, Instituto Nacional de Seguridade Social/INSS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SRTE, Ministério Público-MP, Meio Ambiente, Magistrados, Advogados, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Técnicos em Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Analistas e Auxiliares de Pessoal, Pessoal de benefícios, Auditores, Contadores e demais interessados.

A realização da audiência pública é do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Fepmat/RN) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RN). Colaboram o Centro de Referência em Saúde do Trabalhadore (CEREST/RN) O Conselho Intersetorial de Saúde do Trabalahdores (CIST/RN), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP/RN), o CEREST Regional de Natal e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).


PROGRAMAÇÃO

09h – Abertura

09h20 - NTEP E O CONTROLE SOCIAL: O AVANÇO NECESSÁRIO

Expositores:
Dr. PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Coordenador-Geral de Políticas de Saúde do Trabalhador - Departamento de Saúde Ocupacional - Secretaria de Políticas de Previdência Social – MPS.
DARY BECK FILHO - Direção da Executiva CUT Nacional - Direção do INST – Instituto Nacional de Saúde no Trabalhador - Conselheiro Suplente Conselho Nacional de Saúde - Membro Titular da Comissão Tripartite Nacional de Saúde Segurança no Trabalho - Membro da CIST Nacional.

NTE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA TRABALHISTA
Expositora: Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO – Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho – 21 Região.

11h20 – Debate

12h00 - Encerramento