Na manhã de hoje (quinta-feira) realizou-se no Auditório da Assembléia Legislativa, a audiência pública “Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro.  A temática debatida foram as doenças do trabalho e seu reconhecimento pelo INSS e a implantação do Nexo Técnico Epidemiológico.

A coordenadora da mesa, a procuradora do trabalho Leane Neiva, ressaltou, em sua fala, a injustiça do não reconhecimento de doenças do trabalho pelo Instituto de Seguro Social. “Reconhecer esses males servirá para a implantação de políticas públicas voltadas para a saúde do trabalhador”, afirmou.

O deputado Mineiro também discursou sobre a importância da criação de mecanismos de debate que fizessem a informação chegar até os órgãos públicos e sindicatos.

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário permite o reconhecimento automático da relação entre doença ou acidente e a atividade profissional desenvolvida pelo trabalhador. Com isso, o perito do INSS pode constatar se a moléstia ou lesão apresentada pelo trabalhador são decorrentes de doença profissional ou acidente de trabalho.