Na sessão ordinária desta segunda-feira, 14, a Mesa diretora da Assembleia Legislativa anunciou uma autoconvocação, a partir do dia 21 para discutir e votar o projeto que trata da redistribuição de quotas do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços – ICMS.

Isso porque depois de uma longa reunião do colegiado de líderes não se chegou a um consenso para a leitura da matéria na sessão dessa tarde, condição necessária para que ele fosse discutida em plenário nesta terça feira, quando será realizada a última sessão antes do recesso parlamentar.

Na reunião os lideres rejeitaram a matéria de autoria da Femurn, que está tramitando na Casa e a outra encaminhada pelo governo do Estado. Outro projeto está sendo concluído pela Assembleia. Se houver um consenso a questão da redistribuição do ICMS será apreciada a partir do dia 21.

A sessão de hoje só foi iniciada às 18h30 com as galerias ocupadas por populares, de um lado, e por prefeitos do interior, do outro. Os populares portavam cartazes questionando deputados, que segundo eles estão contra Natal. Isso causou uma reação do deputado Álvaro Dias – PDT, que lembrou que o regimento não permite manifestação das galerias. Ele chegou a pedir a retirada de cartazes que segundo ele, estavam desrespeitando colegas. Luiz Almir disse que respeitar os outros é uma obrigação, mas não via nenhum cartaz que agredisse os deputados.

A sessão prosseguiu tranquilamente e foram aprovados 10 projetos de Lei, inclusive um que trata do aumento de efetivo de praças da Polícia Militar. Também foram aprovados 50 projetos de reconhecimento de utilidade pública.