Segundo dados do Ministério da Saúde, complicações decorrentes do aborto inseguro ocupam a 4ª posição no ranking de causas de morte materna no Brasil. Nos anos 90, as complicações por aborto eram a principal causa de morte relacionada à gravidez em algumas capitais nordestinas, como Recife e Salvador. Com o objetivo de buscar adesões ao movimento de legalização, representantes da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto organizam uma série de atividades durante esta semana em Natal. "A gente não defende o aborto, mas a legalização", esclarece Juliane Ataíde, integrante da Associação Mulheres Brasileiras. Para Juliane, o aborto, que foi transformado em crime em 1940 quando entrou no código penal, precisa ser considerado um direito da mulher.

Interromper a gestação antes das 22 semanas completas é considerado aborto no Brasil, autorizado apenas em caso de estupro ou risco de morte da mulher. O que leva as mulheres a recorrerem à clínicas particulares que realizam o procedimento de forma clandestina ou a comprar medicamentos em farmácias para interromper a gestação. No Brasil, essa prática é considerada crime e muitas vezes coloca em risco a vida da mulher.

Para evitar que a situação se agrave, as representantes da Frente Nacional tentam sensibilizar o Governo para que ofereça o serviço nas maternidades públicas e que a classe médica aceite realizar o procedimento. "Muitas vezes a mulher está correndo risco de morte, mas o profissional se nega a atendê-las", afirma Goreth Gomes, integrante da Associação das Mulheres Brasileiras.

Perfil social

Segundo Juliane Ataíde, é possível traçar um perfil das mulheres mais penalizadas com o aborto. Geralmente, são mulheres negras e pobres que dependem exclusivamente do SUS e não tem dinheiro para realizar o procedimento em clínicas particulares. "Essas mulheres acabam morrendo por negligência médica", explica Juliane.

De acordo com o professor do Departamento de Tocoginecologia da UFRN,Robinson Dias, milhares de mulheres brasileiras recorrem a métodos inseguros e sem nenhuma garantia, na tentativa de interromper uma gravidez indesejada, como tomar medicamento ou utilizar objetos pontiagudos, para induzir o aborto. "Quando a mulher não paga com a vida, paga colocando todo o seu futuro reprodutivo em risco", defende.

"Milhares de mulheres estão interrompendo a gravidez de forma insegura por que não tiveram acesso a informação nem a um planejamento familiar". Essa é a opinião do professor Robinson Dias que aderiu ao movimento na manhã de ontem. Ele ministra a disciplina Saúde Reprodutiva na UFRN e discute a questão do abortamento como problema de saúde pública com os alunos do curso de Medicina.