A ONU adotou o 17 de julho como Dia Mundial de Combate à Desertificação. A intenção é incentivar o combate a esse processo, que já se encontra em estado avançado em mais de 18 mil km² do território brasileiro, incluindo o Serído do Rio Grande do Norte.

Recentemente, o deputado Fernando Mineiro lançou o CD-Rom Meio Ambiente 2010, dedicado à "Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta Contra a Desertificação - 2010 - 2020".

O parlamentar também é autor do projeto de lei da Política Estadual de Combate à Desertificação no RN e exerce função de Ponto Focal Parlamentar da Comissão de Políticas de Combate à Desertificação no RN.

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Desertificação

O termo desertificação tem sido muito utilizado para a perda da capacidade produtiva dos ecossistemas causada pela atividade humana. Devido às condições ambientais, as atividades econômicas desenvolvidas em uma região podem ultrapassar a capacidade de suporte e de sustentabilidade.

O processo é pouco perceptível em curto prazo pelas populações locais. Há também erosão genética da fauna e flora, extinção de espécies e proliferação eventual de espécies exóticas. Origina-se, no caso de desertos arenosos, a partir do empobrecimento do solo e conseqüente morte da vegetação, sendo substituída por terreno arenoso. No caso dos desertos polares, a causa evidente é a temperatura extremamente baixa daquelas regiões.

Nas regiões semi-áridas e semi-úmidas secas, a ação humana intensifica os processos de desertificação. As atividades agropecuárias insustentáveis são responsáveis pelos principais processos: a salinização de solos por irrigação, o sobre-pastoreio e o esgotamento do solo pela utilização intensiva e insustentável dos recursos hídricos por procedimentos intensivos e não adaptados às condições ambientais, além do manejo inadequado na agropecuária. O crescimento demográfico e a conseqüente demanda por energia e recursos naturais também exerce pressão pela utilização intensiva do solo e dos recursos hídricos.

Em julho de 2008 foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a função de estabelecer estratégias de combate à desertificação e mitigar os efeitos da seca, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998. A Comissão é de caráter interministerial e conta com membros do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Planejamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Educação e Ministério das Cidades.