Atuação Parlamentar

24/01/11

LEI Nº 9.447, DE 21 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cultural Brinquedoteca Itinerante e Popular e dá outras providências.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública a Associação Cultural Brinquedoteca Itinerante e Popular – BIP, com sede e foro jurídico na cidade de Natal-RN.


Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário por ventura existentes.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 21 de janeiro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.


ROSALBA CIARLINI ROSADO
Thiago Cortez Meira de Medeiros
  1. Twitter
  2. orkut
  3. Flickr
  4. Issuu
  5. You tube

Redes sociais

Blog

Falência múltipla dos órgãos administrativos

No último domingo, o jornal Tribuna do Norte publicou pesquisa da Certus sobre "Avaliação dos...

+ leia mais

  • Boletim

    Cadastre-se para receber nosso informativo digital. Abaixo, leia as últimas edições.

    + ver anteriores

    1. Perfil
    2. Parlamento
    3. Blog
    4. Notícias
    5. PT no RN

    Assembléia Legislativa do RN
    Gabinete do Deputado Estadual Fernando Mineiro - PT
    Pça Sete de Setembro,s/n, Centro - Natal/RN CEP 59025-300
    Tel/fax: (84) 3232 5823 – 3232 5824

    © Todos os direitos Reservados. Fernando Mineiro