10 dez 2014

LEI Nº 9.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço Potiguar e dá outras providências.

18 jul 2014

LEI Nº 9.862, DE 18 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural – COOPERVIDA e dá outras providências.

18 jul 2014

LEI Nº 9.860, DE 18 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro – OMCOD e dá outras providências.

02 jun 2014

LEI Nº 9.845, DE 02 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento de Moaci Lucena e dá outras providências.