30 jun

EMENDAS À LDO 2007

APROVADAS EMENDA Nº 1 Adita ao texto da proposta, em seu art. 3º, inciso com o seguinte teor: “– prioridade para a elaboração dos planos de desenvolvimento sustentável das zonas…

16 nov

EMENDA SUBSTITUTIVA NO /2006

Altera a Lei Complementar Estadual nº. 272, de 03 de março de 2004 e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o…

16 nov

EMENDA SUBSTITUTIVA NO /2006

Altera a Lei Complementar Estadual nº. 272, de 03 de março de 2004 e dá outras providências. JUSTIFICATIVA Esta emenda propõe-se a corrigir o artigo 1° e parágrafo, a suprimir…

07 jul

EMENDA AO PROJETO DE LEI 058/06

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 Acrescenta mais um inciso ao artigo 3º da proposta do Executivo, com o seguinte teor: EMENDA Nº 2 “… – Garantia…

05 jul

EMENDA AO PROJETO DE LEI 058/06

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 Acrescenta mais um inciso ao artigo 3º da proposta do Executivo, com o seguinte teor: “… – Criação e ampliação de…

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